A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Gratuidade no transporte coletivo valerá já no domingo, 2 de outubro
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Segundo o Sindicato, a suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores.
A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.
A situação gerou uma ampla revolta nas redes sociais e entre os estudantes, que realizaram uma manifestação no campus.
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
A linha foi criada em 2012 e já teve cerca de 99 mil operações contratadas, com desembolsos superiores a R$ 812 milhões
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Consta que a Justiça não levou a intimação ao conhecimento do devedor e assim foi anulada.
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Deputada se reuniu na noite desta quarta-feira com o presidente da Câmara e dezenas de dependentes dos planos para tratamentos de saúde
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
A criança estava grávida de gêmeos e as equipes médicas e psicológicas constataram que não havia condições da criança manter a gravidez
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.