A Câmara Municipal de Teresina realizou audiência pública para discutir a situação da saúde pública do município de Teresina. A sessão foi presidida pelo vereador Leonardo Eulálio (PL) e contou com a presença de vereadores e profissionais de saúde do município, que apontaram problemas mais recorrentes na prestação de serviço de saúde de Teresina.
Na ocasião, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, disse que a gestão passa por uma situação inédita de ressaca na saúde de um problema que começou em 2020, com a pandemia desconhecida e assustadora, que matou milhões de pessoas.
Diante da pandemia, o presidente diz que para enfrentar momentos de dificuldade, Teresina construiu hospitais de campanha, suspensão da atenção básica e uma folha de pagamento por volta de 2020 algo em torno de R$ 70 milhões e nesse período houve ajuda do Ministério da Saúde de cerca de R$ 167 milhões para custeio da Covid-19.
“Tivemos uma herança da Covid de 2020 em torno de R$ 52.958.572,59 de dívidas para a nova gestão”, relatou, citando que em 2021 a FMS fez todas as mudanças necessárias para que o investimento em saúde ficasse definitivamente.
Em 2021, Gilberto Albuquerque diz que foram feitas reformas e adequações em todos os hospitais. “Teresina chegou aos inéditos 222 leitos de UTIs instalados em todas estruturas que antes nunca se pensava que seria possível e todo teresinense teve um leito de UTI. Como consequência, ficamos com todas as unidades básicas de saúde funcionando, isso nos acarretou uma despesa significativa. Nossa vacinação que depende do ponto de vista técnico, somos a melhor do Brasil e mantivemos tudo o que o município havia acordado nas gestões anteriores, mesmo a lei determinando que teríamos que suspender qualquer pagamento, a FMS e PMT continuou honrando o reajuste dos profissionais”, diz, declarando que evidentemente a gestão enfrentou problemas com deslocamento da comissão de licitação.
Dr. Gilberto ressalta ainda que em 2021 e 2022, Teresina enfrentou problemas com a Covid sem ter aporte financeiro do Governo Federal e gerou despesa que resultou nessa ressaca.
“O Governo Federal ainda modificou a forma de pagamento. Nos anos anteriores, ele custeou Covid com despesa fixa e em 2022, continuamos com todas as unidades e serviços de saúde funcionando, além dos leitos de UTIs acrescentados ao sistema e também mantivemos todos os reajustes de 10,5% acordados principalmente com as categorias e e tivemos uma despesa da fundação que era anteriormente de 43,7% para 33% das receitas correntes líquidas”, explica.
Na audiência, Dr. Gilberto falou que muitos insumos permanecem ausentes no mercado e explicou que entre 20% e 50% dos processos licitatórios não conseguem ser concluídos, pois ainda existem muitos insumos no mercado em falta.
“Agora no final do ano, tivemos alguns desses produtos ofertados e citou o soro fisiológico, que agora que a indústria conseguiu atender nos atender, mas ainda não chegou a Teresina. Tivemos reunião em Brasília e com as duas fabricantes de soro e não tinham os frascos e tivemos que comprar em quantidades menores suficientes para manter os serviços e sem fazer o estoque de reserva”, diz.
No momento atual, ele diz que 50% dos pacientes que pacientes que fazem teste covid estão sendo positivados. “Temos hospital que num único dia tem 27 servidores afastados. O Samu, por exemplo, só em um dia, afastou 8”, informa, citando que a FMS já teve que abrir leitos para Covid no Hospital Mariano Castelo Branco e esta semana, no HUT, porque pacientes do trauma não têm para onde ser deslocados.
Dr. Gilberto diz que em 2021 e 2022, toda a despesa da rede, somada a despesa covid, traz como consequência, falta de recursos. “Hoje temos uma quantidade de licitações feitas que ainda não consegue conclusão, algo em torno de 21%”, declara. No documento apresentado, constam 119 licitações concluídas até o momento, das quais 25 fracassaram.
Com relação a lista de medicamentos, 470 itens medicados, 170 positivos e recai em outra situação na história do emergencial, que é mais caro, tem grande numero de itens fracassados, empresas não conseguem atender a demanda e citou que só numa licitação 145 itens fracassados, dificuldades em todo o mercado.
Licitações
Nos últimos 3 meses, Dr. Gilberto diz que houve avanço na conclusão das licitações. “A licitação anda, mas é preciso ter os recursos financeiros para aquisição dos insumos e temos reunião de planejamento uma vez por semana com as diretorias e armazenamento de medicações e tentamos, a todo custo, manter insumos e servidores na rede. Hoje, contratamos médicos de forma direta para preencher as vagas dos que deixaram no período covid e temos dificuldade de manter por várias razões e sempre tivemos esse problema na equipe médica e achamos que com o concurso público, é a melhor forma do profissional deixar de ganhar mais no interior, mas se fixar no serviço que tem garantia no emprego dele”, disse.
Ele informou que as licitações são concluídas em maior número. “Concluímos esse pagamento da rede hospital que o decreto foi emitido na sexta-feira, 2. Amanhã, dia 6, devemos pagar as despesas dos hospitais e as empresas que fornecem para o almoxarifado geral da PMT, tivemos um pedido de urgência de recurso no valor de R$ 25 milhões e deveremos ter a solução desse caso e continuamos trabalhando para cumprir as necessidades do hospital do Buenos Aires, assim como outros hospitais. O hospital do Buenos Aires cabe um olhar especial por estar fechado. Então, vamos discutir com a comissão ou órgãos envolvidos para ter uma solução o quanto antes. O que depende da parte técnica e funcional da FMS, nós faremos. Com a união de forças, acredito que a solução sairá de forma mais rápida”, diz.