A aprovação da suspensão de aplicação de multa foi decidida na sessão plenária na quinta-feira (04).
O presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, do MP, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, já solicitou a paralisação
Programa foi adotado em 2020 para evitar que empresas demitissem funcionários em meio à pandemia. Ministro da Economia não informou prazos e custo da retomada.
Órgão incentiva beneficiários a regularizem a situação o quanto antes
O CNJ indeferiu pedido do MP e da OAB Piauí, que solicitaram a suspensão do ponto facultativo no tribunal
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão esclarece, no entanto, que somente por decreto ou decisão judicial pode haver suspensão das aulas presenciais.
Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
Entre as principais orientações a serem observadas pelos eleitores está o uso obrigatório de máscara, que deve ser utilizada desde o momento em que o eleitor sair de casa até o seu retorno após votar.
Antes mesmo da vitória de Biden, a campanha de Trump manifestou intenção de denunciar "irregularidades" em Michigan e chegou a solicitar uma suspensão na contagem de votos.
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"
Brasileiro foi nocauteado por Uriah Hall no quarto round da luta principal do último sábado
Prazo acaba hoje. Interessado deve pedir revisão pelo site da Dataprev
A suspensão permanecerá, até que se revogue o que dar-se a conhecer na lei canônica
Kleber Montezuma (PSDB) não vê motivos para suspensão das atividades de campanha, pelo menos na capital do estado.
O apresentador Marcos Mion está a caminho da produção de A Fazenda, mas a suspensão desta Roça deve ser anunciada apenas na noite desta quinta-feira (29/10), durante o programa.