Ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato
O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018.
Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.
Ex-juiz será julgado pela 2ª turma do STF
A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro Gilmar Mendes inclui recurso sobre suspeição de Moro na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira
A aprovação da suspensão de aplicação de multa foi decidida na sessão plenária na quinta-feira (04).
O presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, do MP, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, já solicitou a paralisação
Programa foi adotado em 2020 para evitar que empresas demitissem funcionários em meio à pandemia. Ministro da Economia não informou prazos e custo da retomada.
Órgão incentiva beneficiários a regularizem a situação o quanto antes
O CNJ indeferiu pedido do MP e da OAB Piauí, que solicitaram a suspensão do ponto facultativo no tribunal
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão esclarece, no entanto, que somente por decreto ou decisão judicial pode haver suspensão das aulas presenciais.
Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
Entre as principais orientações a serem observadas pelos eleitores está o uso obrigatório de máscara, que deve ser utilizada desde o momento em que o eleitor sair de casa até o seu retorno após votar.
Antes mesmo da vitória de Biden, a campanha de Trump manifestou intenção de denunciar "irregularidades" em Michigan e chegou a solicitar uma suspensão na contagem de votos.