Na iminência de um colapso em seu sistema de saúde provocado pela rápida escalada da transmissão do novo coronavírus, o governo de São Paulo decretou uma "fase emergencial" mais dura de seu plano de combate à pandemia. As informações são da Folha de São Paulo. Confira o decreto.
As restrições começarão em quatro dias, na segunda (15), e inicialmente, valerão por 15 dias. O quadro pintado pelo governador João Doria (PSDB) e outras autoridades foi o mais sombrio, e as medidas, as mais restritivas até aqui na crise sanitária. Segundo dados do governo, 53 municípios do estado estão com suas UTIs completamente lotadas nesta quinta, 21 a mais do que na segunda (8).
A partir de segunda-feira, haverá um toque de recolher das 20h às 5h, período em que as pessoas deverão ficar em casa e poderão ser abordadas para orientação.
Não haverá multa para pessoas físicas nem detenção. Autuações seguirão sendo aplicadas a donos de estabelecimentos que promovam aglomerações, como é hoje. A frequência de praias e parques estará vetada.
Haverá blitze de fiscalização pela PM e pela Polícia Civil. Como já ocorre desde o começo da pandemia, quem estiver sem máscara poderá ser multado. "Não estamos fazendo um lockdown", disse Doria, referindo-se ao conjunto de medidas, implementado em alguns países, que restringe a circulação a casos urgentes, como comprar comida e remédios ou ir ao hospital.
Na cidade de São Paulo, a ideia do pacote é reduzir em 4 milhões o número de pessoas circulando diariamente —um terço dos 12 milhões de habitantes da capital. O transporte coletivo seguirá funcionando, mas é recomendado um escalonamento de entrada no trabalho por categorias ao longo do dia para aliviar a lotação de ônibus e trens.
A fase emergencial, que não altera a escala de cores do Plano SP de manejo econômico da crise, inclui um fechamento de colégios estaduais. Para não atrapalhar o calendário, os recessos de abril e outubro serão adiantados para as semanas de 15 a 28 deste mês.
As escolas seguirão parcialmente abertas para atender alunos vulneráveis que precisem de alimentação ou que precisem de equipamento para aulas remotas.
O fechamento não vale para as redes municipais nem para as escolas privadas, que poderão continuar funcionando da forma como julgarem necessário, dentro do limite de 35% de ocupação.
Segundo o governo estadual, haverá conversa com as prefeituras sobre a redução do funcionamento dos estabelecimentos das municipais. A recomendação geral para alunos é que fiquem em casa se puderem.
Ao todo, 14 setores econômicos serão afetados pelo endurecimento de regras. Supermercados e farmácias seguirão abertos, mas é recomendado que o público evite frequentá-los depois das 20h. Como serviço essencial, eles têm horário liberado na fase vermelha, a mais restritiva, em vigor desde o sábado (6).
Serão excluídas dessas classificação lojas como as de material de construção, que terão de fechar. Cultos religiosos, que haviam sido permitidos na última reclassificação do Plano SP, serão suspensos —fiéis poderão ir rezar individualmente nos templos.
Jogos de futebol e de outros esportes coletivos seguirão o mesmo caminho, à revelia da federação paulista. Escritórios e serviço público não essenciais terão suas atividades presenciais vetadas.
Serviços de retirada de alimentos e produtos nos estabelecimentos ficarão vetados, mas o delivery segue permitido.
Em vídeo gravado e distribuído em redes sociais, o governador Doria afirma que as medidas serão impopulares.
"Vou honrar o cargo que ocupo, mesmo que isso custe minha popularidade. Vocês me elegeram para cuidar de vocês, não para cuidar de mim", afirmou. "Nossos hospitais estão chegando no limite máximo de ocupação. Temos de adotar medidas mais duras de distanciamento social", disse.
"É uma decisão dura, impopular, difícil. Me solidarizo com todos. O Brasil está colapsando, e se nós não frearmos o vírus, não será diferente em São Paulo", disse o governador. Em entrevista coletiva, se disse "muito triste de ter de anunciar" a nova fase.
Doria divulgou ainda um vídeo mostrando diversos hospitais estaduais lotados, que disse ter sido filmado na quarta-feira (10), com a retomada do slogan "#FiqueEmCasa", que já havia voltado ao lugar do "#VacinaJá" no púlpito usado por Doria no Palácio dos Bandeirantes.
"Nesse período [da pandemia], acertamos e erramos. Nenhum governante quer parar as atividades econômicas", afirmou o tucano. Disse que apenas a vacinação, promovida principalmente pelo esforço paulista em fabricar a Coronavac, e o isolamento superarão a crise.
Doria voltou a criticar a gestão do governo Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia. "Estamos fazendo o máximo que podemos, mas precisamos de mais vacinas", disse.
Também deverá ser criado um Comitê de Emergência da crise, liderado pelo atual secretário-executivo do Centro de Contingência da Covid-19, João Gabbardo. Ele terá poderes de coordenação sobre o sistema de saúde, em conjunto com o secretário da área, Jean Gorinchteyn.
O titular da Saúde vem sendo criticado internamente no governo por declarações consideradas apressadas, como a defesa do fechamento de escolas na semana passada. Já Gabbardo, egresso da equipe de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde, é estrela em ascensão.
"Não vai ter leito para todo mundo. Muita gente vai morrer se não implementarmos essas medidas. Empreendedores de sucesso morrerão com muito dinheiro na conta. Não temos vacina para todo mundo, não há milagre. Nada nos resta, só o distanciamento", disse Gabbardo.
"Quem tem plano de saúde bom não terá leitos em hospitais privados", afirmou, num grau de crueza antes não visto no manejo da pandemia.
O centro, com 21 especialistas e autoridades, tem hoje caráter consultivo. Há sempre divisão no colegiado, com médicos pedindo medidas mais duras, como lockdown, que sofre grande resistência da área política do governo.
O endurecimento das medidas é consequência do colapso em curso no sistema de saúde paulista, um dos mais avançados do país, sob o peso do aumento de casos e óbitos relacionados à circulação de variantes mais transmissíveis e talvez letais do Sars-CoV-2.
"Hoje, um em cada três dos nossos pacientes em UTI vai morrer. Se interrompermos o vírus, salvaremos talvez 40 vidas por dias nas próximas semanas", afirmou Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência.
Na quarta, o Brasil registrou seu maior número de mortos pela Covid em um período de 24 horas, 2.349, índice que tem subido em ritmo desenfreado. Na véspera, São Paulo batera seu recorde, com 517 mortes pela doença no estado em um dia.
O avanço ocorreu mesmo com a implantação da fase vermelha, a mais restritiva e que só permite a abertura de serviços essenciais e que teve pouco efeito sobre o isolamento social no estado.
Na terça (9), apenas 43% dos paulistas estavam isolados, segundo o rastreamento por dados celulares do governo. A nova fase emergencial não terá uma classificação por cor.
Para epidemiologistas, 60% é um índice desejável para coibir a circulação do víru. O índice que nunca foi atingido, fora em alguns dias, desde o começo da pandemia no estado, e o Palácio dos Bandeirantes se diz satisfeito se conseguir chegar a 50%.
Ao todo, o estado já teve 63.010 mortes desde o começo da pandemia, declarada como tal há exato um ano pela Organização Mundial da Saúde. O país já supera as 270 mil, montante só ultrapassado pelos Estados Unidos, que recentemente entrou em arrefecimento da doença.
A situação foi definida por Doria como "dramática". Em duas semanas, o número de pessoas internadas em terapia intensiva saltou de 6.657 para 9.184, apontando para uma saturação da rede. Hoje há uma fila de 2.046 pessoas para atendimento, 35% delas esperando vaga em UTI.
O tucano determinou a abertura de novos leitos em regime de urgência, mas o temor é de que eles não cheguem a tempo e que não haja profissionais de saúde suficientes para assisti-los.
A ocupação de UTIs no estado todo está em 87%, segundo dados do governo. A situação é semelhante na Grande São Paulo.
A tragédia sanitária atingiu o país de forma uniforme em 2021, diferentemente de 2020, quando as ondas se sucediam de forma diferente em cada região. São Paulo, como "hub" do país, centro de circulação de pessoas e mercadorias, vinha segurando o risco de um colapso até aqui.
Mas a velocidade maior de transmissão de variantes como a P.1, originária de Manaus, mudou o quadro. São 20 dias de aumentos de índices.
Além disso, a evidência empírica é a de que pessoas mais jovens são afetadas, e demoram mais para sair de UTIs, congestionando o sistema. "Mais jovens estão comprometidos", disse o secretário de Saúde.
"Na segunda-feira tínhamos 32 municípios com 100% de ocupação, hoje temos 53. Estamos aumentando leitos, mas não é tão célere quanto a pandemia. Precisamos da ajuda de todos, é uma pandemia diferente da do ano passado", disse Gorinchteyn.
A falta de comprometimento da população com medidas restritivas em épocas de festas recentes, como Natal e Carnaval, piorou a situação. Há também resistência por parte do comércio não essencial, que tenta driblar as restrições.
Concorre para piorar a situação a lentidão da vacinação, cortesia da falta de iniciativa e coordenação por parte do governo Bolsonaro, ao menos até agora —o presidente prega como convertido, ciente do dano eleitoral que seu negacionismo trouxe, e diz estar atrás de imunizantes.
O problema é que isso deveria ter sido feito há meses, quando laboratórios como o Butantan e a Pfizer ofertaram vacinas ao Brasil. Agora, o mercado vive escassez dos produtos e de seus insumos.