A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Segundo o Ministério da Saúde são 739.503 casos confirmados
Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e de identidade de gênero é crime.
Mswati III teria pego covid-19 após um encontro com representantes de Taiwan infectados com o vírus.
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.
Apoiadora pediu ao presidente na portaria do Palácio da Alvorada uma palavra 'para os enlutados' pela morte de parentes por coronavírus.
O ex-ministro poderá dar aulas e escrever artigos no período
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade