Jefferson também atacou policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão em sua casa, no Rio de Janeiro.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets
Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
Mais três pessoas foram indiciadas pelos crimes: golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Os mesmos que Bolsonaro deve responder se denunciado.
Na ação, o Estado do Piauí argumenta que houve falhas na compensação financeira durante o processo de privatização da Cepisa.
Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Além de determinar o uso obrigatório das câmeras, o magistrado também localizou que as imagens deverão ser gravadas de forma ininterrupta durante as operações
Cidade tem 56% de população na linha da pobreza; Para STF, pagamento extra não fere a Constituição
As autoridades suspeitam que o grupo esteja planejando atravessar a fronteira para os Estados Unidos, contratando serviços de “coiotes” no México.
Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.
O corpo de Francisco Wanderley Luiz foi levado para o Jardim Metropolitano de Valparaíso, onde será cremado entre esta 5ª e 6ª feira
Segundo a perícia, a morte foi causada por traumatismo encefálico decorrente da explosão de um dos artefatos que ele portava, descartando danos por tiro
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O ministro Welligton Dias também recebeu o mérito, ele foi indicado também por Júlio César. Dias comemorou a redução da desigualdade no Brasil, revelada hoje pelo IBGE.
O parlamentar também afirmou que a reunião com o governador Rafael Fonteles e o senador Marcelo Castro "sacramentou" a chapa majoritária da base do governo