Para Mendes, a proposta de terceiro mandato representa uma afronta aos princípios republicanos
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Controle externo do CNJ fará Justiça Estadual ser mais eficiente, diz ministro
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Ele usou a verba indenizatória em pagamentos mensais de R$ 2,5 mil ao seu advogado
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Mutirão processual promove 900 divórcios separações, divórcios e concede pensões de alimentos
Juízes do CNJ apresentam domingo relatório da situação do Judiciário do Piauí
Prefeito de Anísio de Abreu é mantido no cargo por decisão do Tribunal de Justiça do Piauí
Supremo não acolhe ação penal de Landim contra Marcelo Castro
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Será realizada uma cerimônia para o anúncio de um plano de emergência para o estado
O TSE decidiu dar posse imediata à Roseana Sarney no cargo de governadora do Maranhão
Roseana Sarney visita hospital e segue rotina administrativa normal. Palácio passará por vistoria
Jackson Lago deixa sede do governo do Maranhão, mas assina autorização ao BB para construção de hospital
Marcus Vinicius diz que posse de Roseana Sarney é uma vitória da democracia e da liberdade do voto
Passagens aéreas emitidas pela Câmara são vendidas no mercado paralelo
Ele não concorda com a decisão do TSE e afirmou que vai
Segundo a assessoria do TRE, foi uma cerimônia rápida, em que Roseana e o vice receberam os diplomas
Protógenes irá comparecer pela segunda vez na CPI, desta vez protegido por um hábeas corpus
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira (PTC-SP)