O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Jornal 'O Estado de S. Paulo' pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.
Ministra Rosa Weber não atendeu reclamação do prefeito Mão Santa e referendou decreto estadual
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais
O vídeo desse encontro é uma das evidências do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF)
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Flexibilização foi publicada em edição extra Diário Oficial da União
Avaliação é de que será necessário baratear custo do trabalho para estimular contratações para a retomada da economia após pandemia
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas
Medida já vale em São Luís e Belém, além de outras 12 cidades do Pará e do Maranhão. Estratégia impede circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais.
A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril