O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite desta terça-feira (16) em uma rede social uma série de dez mensagens nas quais aponta "abusos", "violação de direitos" e "ataques concretos" ao governo e que, diante disso, tomará as "medidas legais" para, segundo afirmou, proteger a Constituição. As informações são do G1.
Bolsonaro não disse explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele, que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela manhã, aliados do presidente tinham sido alvos de operação da Polícia Federal no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos. Dez deputados e um senador bolsonaristas tiveram os sigilos bancários quebrados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em maio, aliados do presidente também foram alvos de uma operação no inquérito que apura disseminação de fake news e ameaças a ministros do STF. Na ocasião, Bolsonaro afirmou em entrevista que "ordens absurdas" não devem ser cumpridas, emendando: "Acabou, porra!".
À tarde, durante sessão da Segunda Turma do tribunal, o ministro Celso de Mello afirmou, sem mencionar Bolsonaro, que é "inconcebível" a presença de um "resíduo de forte autoritarismo" no Estado brasileiro.
Na noite desta terça, o presidente publicou na internet: "O que adversários apontam como 'autoritarismo' do governo e de seus apoiadores não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador. A tentativa de excluir esse pensamento do debate público é que, de fato, é autoritária."
Na sequência, Bolsonaro afirmou que "abusos presenciados por todos" nas últimas semanas foram recebidos pelo governo "com a mesma cautela de sempre", que cobrou, segundo ele, "respeito e a harmonia entre os poderes".
"Queremos, acima de tudo, preservar a nossa democracia. E fingir naturalidade diante de tudo que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo", acrescentou.
"Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros", escreveu o presidente.
As dez mensagens
Bolsonaro começou a sequência de dez mensagens afirmando que o histórico do governo dele "prova que sempre estivemos ao lado da democracia e da Constituição brasileira. Não houve, até agora, nenhuma medida que demonstre qualquer tipo de apreço nosso ao autoritarismo, muito pelo contrário".
Em seguida, disse que "em janeiro 2019, após vencermos nas urnas e colocarmos um fim ao ciclo PT-PSDB, iniciamos uma escalada do Brasil rumo à liberdade, trabalhando por reformas necessárias, adotando uma economia de mercado, ampliando o direito de defesa dos cidadãos".
E acrescentou que "suportamos a todos esses abusos sem desrespeitar nenhuma regra democrática, até mesmo quando um militante de esquerda, ex-membro de um partido da oposição, tentou me assassinar para impedir nossa vitória nas eleições, num atentado que foi assistido pelo mundo inteiro".
Na sequência, disse que o governo reduziu "todos índices de criminalidade, eliminamos burocracias, nos distanciamos de ditaduras comunistas e firmamos alianças com países livres e democráticos. Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdades".
Depois, afirmou o presidente, "o que adversários apontam como "autoritarismo" do governo e de seus apoiadores não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador. A tentativa de excluir esse pensamento do debate público é que, de fato, é autoritária".
Escreveu também que "vale lembrar que, há décadas, o conservadorismo foi abolido de nossa política, e as pessoas que se identificam com esses valores viviam sob governos socialistas que entregaram o país à violência e à corrupção, feriram nossa democracia e destruíram nossa identidade nacional".
"Queremos, acima de tudo, preservar a nossa democracia. E fingir naturalidade diante de tudo que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo", escreveu.
Na sequência, disse que "do mesmo modo, os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos".
E concluiu afirmando: "Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros".
Na sequência, disse: "Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia".