O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (24) que a extremista Sara Giromini pode deixar a prisão, mas será monitorada com tornozeleira eletrônica.
Apontada como chefe de um grupo de extrema-direita que apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ela estava presa desde o dia 15, por ordem do ministro, que é relator do inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos. Sara é suspeita de captar recursos para os atos.
Ela estava detida na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colméia. A prisão temporária foi determinada por Moraes, em inquérito aberto a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e se estende a outras pessoas presas no âmbito do mesmo inquérito: Renan de Morais Souza, Emerson Rui Barros dos Santos, Érica Viana de Souza, Daniel Miguel e Arthur Castro.
Alexandre de Moraes determinou também outras medidas:
- O grupo não pode manter contato com algumas pessoas, como parlamentares. Entre eles, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Carla Zambelli, Caroline de TonI, Otoni de Paula, Arole de Oliveira, General Girão.
- O grupo também não pode manter contato com empresas e empresários como Otávio Oscar Fakhoury e a empresa Inclutech Tecnologia da Informação, ligada a Sérgio Lima.
- O grupo não pode manter contato com blogueiros como Allan dos Santos.
- A lista inclui ainda a proibição de contatos com perfis e movimentos.
- O grupo deverá ficar distante, por pelo menos um quilômetro, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
- A decisão prevê, como locais onde eles poderão circular, residências e áreas de trabalho.
- O grupo deverá ficar recolhidos dia e noite, com saídas apenas com autorização, para trabalho e estudo.
O ministro Alexandre de Moraes afirma que é necessária a restrição a atuação do grupo, de forma a preservar o andamento da investigação.
"Verifico estar demonstrado o risco à investigação e a necessidade de restrição à atuação dos integrantes do grupo com relação aos fatos aqui investigados; considerando, todavia, a gravidade e reprovabilidade das condutas até agora a eles atribuídas, entendo ser suficiente para a garantia da ordem pública e a regularidade da instrução criminal, a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a utilização de monitoração eletrônica", apontou Moraes.
Investigações
Sara Giromini estava presa desde o último dia 15. As investigações do STF apontam que o grupo extremista se diz contrário a uma intervenção militar e propõe uma intervenção popular. Segundo a Procuradoria Geral da República, no início de maio, “o movimento esteve acampado em um chácara em Brasília, onde seriam oferecidos aos membros cursos sobre táticas de guerra da informação, treinamento com especialistas em revolução não violenta e palestras sobre a conjuntura social e política do país”.
Um dos elementos que pesam contra o grupo é a movimentação pela captação de recursos para atos antidemocráticos, inclusive, a partir de uma vaquinha online para financiar as ações. Os investigadores apontam ainda que o grupo obteve por meio de uma plataforma de financiamento virtual uma soma de R$ 71,6 mil.
Giromini prestou depoimento à Polícia Federal na segunda-feira (15), quando negou apoio de governo ou partidos em suas ações. Na terça (16), em novo depoimento, Sara e outros três presos ficaram calados.
Sara Giromini também é investigada em outro inquérito, que apura a produção e disseminação de fake news e ataques ao Supremo.
No fim de maio, quando foi alvo de uma ação da Polícia Federal nesse inquérito, ela gravou um vídeo com insultos e ameaças ao ministro relator, Alexandre de Moraes. Foi denunciada pelo Ministério Público Federal por injúria e ameaça contra o ministro.
Ao STF, os advogados da extremista defenderam que a prisão é ilegal, uma vez que ela não teria foro privilegiado no STF, por exemplo.
"Conforme demonstrado minuciosamente, não se vislumbra minimamente qualquer justificativa plausível para a prisão cautelar da paciente, uma vez que além de possuir endereço fixo, sequer foi indicado um crime tipificado", afirmaram.
A defesa de Sara Giromini lamentou a transferência para o presídio. Um pedido de habeas corpus foi negado na última semana pela ministra Cármen Lúcia.
Redes sociais
Apesar de estar presa, as contas de Sara Giromini nas redes sociais continuam ativas, com postagens de liderança do movimento. O G1 questionou a Polícia Civil do Distrito Federal sobre o caso na última segunda-feira (22). Em resposta, o delegado Ricardo Gurgel afirmou que detalhes da apuração "estão em sigilo".
“Esse monitoramento de redes é uma das técnicas investigativas utilizadas. Mas, nesse momento, eu não posso falar se está sendo utilizado ou não”, disse.
A Polícia Civil do DF, por meio da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), investiga integrantes de grupos que praticaram atos antidemocráticos no DF e cometeram crimes de injuria e ameaça contra autoridades dos Três Poderes. Segundo o delegado Gurgel, por ser integrante do grupo, Sara também é alvo da apuração.