Senado aprova impeachment de Fernando Lugo no Paraguai
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
A informação é do chanceler do Equador, Ricardo Patiño
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Matthew Milat, de 19 anos, se declarou culpado na Suprema Corte estadual de Nova Gales do Sul, na Austrália.
Coleta de dados pelo Google viola a privacidade, dizem os reguladores
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Mãe Beata lança livro de contos no Ceará
Defesa pediu ao Supremo para que depoimento na CPI seja adiado.
Justiça do DF quebrou o sigilo e bloqueou bens de Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da Delta Claudio Abreu e de mais seis pessoas.
Quilombolas prometem lutar para derrubar Adin no Supremo Tribunal Federal
Para a diretora de um grupo de direitos humanos, sentença foi insatisfatória
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Carolina, o menor bebê nascido no Brasil
Supremo liberou para CPI acesso a inquérito sobre Demóstenes Torres.
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
Luiza defende a filha e nega qualquer distúrbio alimentar, como foi supostamente levantado pela imprensa.
A jornalista, que tem 14 anos de profissão, trabalha no Topeka Capital-Journal e acompanhava o julgamento de Austin Tabor
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Servidores do TJ do Piauí vão organizar Departamento de Precatórios do TJ de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Gore admitiu ter assassinado quatro adolescentes e duas mulheres em Vero Beach, Flórida, mas foi condenado a morte pelo assassinato de uma jovem de 17