Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
Quarto dia do julgamento do mensalão será marcado por defesa de 5 réus
Gurgel pede condenação de 36 réus e prisões ao final do julgamento
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo.
Polícia Federal está à disposição para segurança e guarda anda armada
Warren Hill, um negro de 52 anos, passou os últimos 21 anos preso devido a uma sentença de morte por matar um companheiro de prisão
Teixeira recebeu pelo menos 12,74 milhões de francos suíços (equivalentes a R$ 26 milhões, nos valores de conversão atual)
Foram nove longos meses de espera para fazer valer os direitos que um cônjuge de cabo da Marinha teria normalmente.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Mulher deixou a cadeia após pagar fiança de US$ 5 mil
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Senado aprova impeachment de Fernando Lugo no Paraguai
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
A informação é do chanceler do Equador, Ricardo Patiño
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Matthew Milat, de 19 anos, se declarou culpado na Suprema Corte estadual de Nova Gales do Sul, na Austrália.
Coleta de dados pelo Google viola a privacidade, dizem os reguladores
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Mãe Beata lança livro de contos no Ceará
Defesa pediu ao Supremo para que depoimento na CPI seja adiado.
Justiça do DF quebrou o sigilo e bloqueou bens de Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da Delta Claudio Abreu e de mais seis pessoas.