Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Com menos de 30 anos, foi eleito "presidente" do poderoso Comitê Militar Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC)
Os sete juízes que examinaram o caso decidiram por unanimidade que a decisão da Justiça deveria ser respeitada.
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
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Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Piso salarial e meritocracia para professores
Ele quer que a Justiça britânica dê proteção legal a algum médico que o ajude a encerrar sua vida.
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Em 2003, Corrêa presidiu o Supremo Tribunal Federal
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
ISS e o bloqueio das contas municipais
A expectativa é que ela seja promulgada nos próximos dias pela governadora, que se manifestou a seu favor, informaram autoridades
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
A maior instância judicial britânica admitiu o recurso no dia 16 de dezembro.
Ela diz que Oscar De La Hoya a obrigou a ceder suas roupas íntimas.
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
Supremo, formalismo e inépcia investigativa
Ela foi demitida quando estava com 5 meses e meio de gravidez.
Hirata, 46, entregou-se em uma delegacia do distrito de Marunochi de Tóquio.
O cerimonial foi realizado na praça Kim Il-sung, que recebeu esse nome em homenagem ao pai do ex-ditador.
Decisão permitirá à Fifa mostrar documentos que detalham escândalo de suborno envolvendo cartolas da entidade