Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam
Quarto dia do julgamento do mensalão será marcado por defesa de 5 réus
Gurgel pede condenação de 36 réus e prisões ao final do julgamento
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
Polícia Federal está à disposição para segurança e guarda anda armada
Warren Hill, um negro de 52 anos, passou os últimos 21 anos preso devido a uma sentença de morte por matar um companheiro de prisão
Teixeira recebeu pelo menos 12,74 milhões de francos suíços (equivalentes a R$ 26 milhões, nos valores de conversão atual)
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Senado aprova impeachment de Fernando Lugo no Paraguai
Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
A informação é do chanceler do Equador, Ricardo Patiño
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Matthew Milat, de 19 anos, se declarou culpado na Suprema Corte estadual de Nova Gales do Sul, na Austrália.
Coleta de dados pelo Google viola a privacidade, dizem os reguladores
Justiça do DF quebrou o sigilo e bloqueou bens de Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da Delta Claudio Abreu e de mais seis pessoas.
Para a diretora de um grupo de direitos humanos, sentença foi insatisfatória
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
A jornalista, que tem 14 anos de profissão, trabalha no Topeka Capital-Journal e acompanhava o julgamento de Austin Tabor
Gore admitiu ter assassinado quatro adolescentes e duas mulheres em Vero Beach, Flórida, mas foi condenado a morte pelo assassinato de uma jovem de 17
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Os sete juízes que examinaram o caso decidiram por unanimidade que a decisão da Justiça deveria ser respeitada.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima