Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
A informação é do chanceler do Equador, Ricardo Patiño
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Matthew Milat, de 19 anos, se declarou culpado na Suprema Corte estadual de Nova Gales do Sul, na Austrália.
Coleta de dados pelo Google viola a privacidade, dizem os reguladores
Justiça do DF quebrou o sigilo e bloqueou bens de Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da Delta Claudio Abreu e de mais seis pessoas.
Para a diretora de um grupo de direitos humanos, sentença foi insatisfatória
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
A jornalista, que tem 14 anos de profissão, trabalha no Topeka Capital-Journal e acompanhava o julgamento de Austin Tabor
Gore admitiu ter assassinado quatro adolescentes e duas mulheres em Vero Beach, Flórida, mas foi condenado a morte pelo assassinato de uma jovem de 17
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Os sete juízes que examinaram o caso decidiram por unanimidade que a decisão da Justiça deveria ser respeitada.
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Ele quer que a Justiça britânica dê proteção legal a algum médico que o ajude a encerrar sua vida.
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
ISS e o bloqueio das contas municipais
A expectativa é que ela seja promulgada nos próximos dias pela governadora, que se manifestou a seu favor, informaram autoridades
A maior instância judicial britânica admitiu o recurso no dia 16 de dezembro.
Ela diz que Oscar De La Hoya a obrigou a ceder suas roupas íntimas.
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
Ela foi demitida quando estava com 5 meses e meio de gravidez.