Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Levantamento revela que 51.081.018 pessoas possuíam planos de assistência médica; os planos exclusivamente odontológicos contabilizaram 32.668.175 beneficiários
Deputados bolsonaristas antecipam fim do recesso para demonstrar apoio a Carlos Jordy e protestar contra suposto abuso de autoridade do STF.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.
Primeiro unificado a nível nacional e organizado pela Fundação Cesgranrio, o concurso está previsto para acontecer no dia 5 de maio
O índice avalia o desempenho dos planos de saúde de todo o país. Em relação ao ano anterior, a Unimed Teresina aumentou sua pontuação no indicador de Garantia de Acesso e Gestão de Processos e Regulação
A Dra. Patrícia descreveu a medicina intensiva como uma especialidade "absolutamente apaixonante".
Terceirizados e médicos anestesistas têm denunciado atrasos salariais de até 150 dias, agravando ainda mais a situação.
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais.
Flávio Dino começou a negociar sua vaga para o Supremo Tribunal Federal “por cima”
As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Entre os setores beneficiados com a suplementação orçamentária está o da Segurança Pública.
Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que cassou os mandatos de Valmir Barbosa de Araújo e de Evanil Conrado de Moura Lopes
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
A nova chefe do Poder Executivo permanecerá no cargo até a realização de uma eleição suplementar, conforme determinação legal.
Implantado durante o governo de Jair Bolsonaro (2018-2022), o PPI buscava transferir setores do parque para administração privada com o intuito de alavancar a presença de turistas na região.
As novas eleições para a Câmara Municipal de Gilbués (PI) serão realizadas para a renovação integral das nove cadeiras destinadas ao cargo de vereador.
Câmara de Vereadores aprova suplementação de carga horária para professores efetivos do município de Oeiras
Os recursos necessários para esse crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias, especialmente de Emendas de Bancadas Estaduais.
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
A creatina é um dos suplementos queridinhos de quem treina, principalmente daqueles que buscam a hipertrofia
Em outubro, o governo de Joe Biden pediu aos congressistas quase US$ 106 bilhões
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.