O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
A informação foi confirmada pelo IFPI, que informou que a divulgação acontecerá a partir das 10h, na sala de reuniões da Reitoria.
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
Todos os depósitos serão concluídos até a próxima sexta-feira (29), antecipando o prazo regular que é o quinto dia útil de cada mês
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Mello é reconhecido como um aliado leal de Jair Bolsonaro, mantendo uma postura evasiva diante de questionamentos sobre a possibilidade de concorrer nas próximas eleições presidenciais pela ala bolsonarista.
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
O presidenciável mais rico é Felipe D'Ávila, que declarou mais de R$ 24 milhões.
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.
As emendas impositivas disponíveis para um senador representam mais de três vezes o PIB de Santo Antônio dos Milagres, que totalizou pouco mais de R$ 18 milhões.
Para compreender como cada grupo étnico-racial se divide de acordo com o sexo recorremos a um indicador de razão de sexo
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
O estado do Ceará não apenas lidera a lista de bilionários nordestinos, mas também domina o top-10, com sete representantes.
O Processo Seletivo terá validade pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário
Pretos e pardos são maioria da população do Brasil, mas indicadores de renda, trabalho e educação apontam permanência da desigualdade racial
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.
O empreendimento conta com a participação da Sudene, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que aportou R$ 3,8 bilhões no projeto.
Os editais estão fundamentados na Resolução CEPEX/UFPI nº 177, de 5 de novembro de 2012 e suas alterações
O aumento do número pessoas circulando pelo litoral gera um crescimento no consumo de energia
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
, Gramado (RS) lidera as escolhas para o Natal, seguido por Maceió (AL) e Porto de Galinhas (PE).
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
Os interessados em interpor recurso contra o resultado preliminar poderão fazê-lo na mesma página, no sábado (23)
Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária