Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Comissão avaliadora dos testes sobre o sistema de votação apresentou relatório final nesta segunda-feira (30) ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
Para a pesquisa, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 18 de maio
MP Eleitoral determina instauração de inquérito e diz que explicações de vínculo com a cidade 'não convencem' e foram baseadas em 'honrarias'
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Moraes disse ainda que o Poder Judiciário não vai “se acovardar” frente às milícias digitais.
Entre as exigências, estão a necessidade de um dos responsáveis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matrícula estar vinculada a uma escola, além de avaliações periódicas.
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS
Levantamento sobre a eleição presidencial ouviu por telefone 1.000 eleitores e tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
Elas representam 53% do eleitorado apto a votar; homens são 47%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cida Santiago, Eduardo Dragalana e Junior Macedo licenciaram-se para que Lira posse assumir nos próximos dias.
Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios ou de forma virtual
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal