Ministro do STJ libera promotora que teria simulado problemas mentais
Suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção.
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Júlio César e Edson Ferreira assinam ato de fundação do PSD e deixam o DEM
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
O Dep. federal Júlio César e o deputado estadual Edson Ferreira assinaram na manhã desta quarta-feira
Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz
Bolsistas são vetados em sistema de cotas da UFPI
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Lewandowski também cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas
Aparelho de escuta telefônica
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Fábio Novo apresenta projeto de lei tornando obrigatório diploma de Comunicação Social para jornalistas do setor público
400 alunos de Jornalismo do Norte e Nordeste se reunem em Teresina
Aeroporto, direito do consumidor, bitributação - Notas pontuais.
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa
Piauí lidera ações pela retomada de mandatos
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha