Seminário sobre racismo emociona participantes
Disputa judicial por marca mostra que negros estão na ordem do dia do mercado
CNJ revoga resolução que permitia uso de nome de pessoas vivas em repartições públicas
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
Ignorar recomendações do Ministério Público caracteriza improbidade administrativa
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Desde 2009, Sean mora com o pai biológico, o norte-americano David Goldman, nos EUA.
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Biografia do Desembargador amarantino Heli Ferreira Sobral
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor