REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira
TRT arrecada mais de R$ 3,6 milhões em acordos e leilões
Deputado Paulo Maluf e banqueiro Daniel Dantas estão entre os citados
A decisão trará à comissão os dados dos dois desde 2002, e não desde 2007
Governadores aceitaram abrir dados fiscais, bancários e telefônicos.
Anúncio foi feito após Agnelo Queiroz oferecer dados sigilosos à comissão.
Segurança e violência são discutidas em Seminário
Governador petista do DF prestou depoimento à comissão nesta quarta
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Ministro concede liminares a ex-prefeitos cearenses e suspende efeitos de decisõ
Listas do TCU e TCE possuem 646 gestores públicos inelegíveis
Supremo define cronograma de julgamento do mensalão
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
PEC manterá número de deputados do Piauí
Racismo faz surgir identidade explosiva, forjada em dor e raiva
Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado federal Júlio César Lima tem objetivo de alterar os critérios do número de deputados
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
Senado quer elevar cotas em faculdades
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
103.325 eleitores votarão com identificação digital no Piauí
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Alceu Navarro tinha sido afastado por recebimento ilegal de verba