A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Novidades do mercado piauiense
Promotores de Justiça estaduais serão os fiscais exclusivos das eleições de 2012
Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
12 diretores de órgãos do Estado pedem demissão para disputar cargo de vereador
Justiça do Trabalho executou R$ 44 milhões no Piauí
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
MPT denunciou a prática de atos de humilhação e de constrangimento contra quatro empregados.
A decisão que havia concedido a liberdade a Anísio foi dada na sexta-feira (9) pelo STJ
Anísio da Beija-Flor é preso novamente no Rio pela PFComentários
Marta, Maluf e Genoino estão barrados nas próximas eleições
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
Confira a Lista dos Homenageados pela Prefeitura de Campo Maior
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim morreram em queda de avião.