Jornalista que ofendeu senador Renan Calheiros pagará R$ 50 mil de indenização
Barroso quer que o governo, o Congresso Nacional e o Ministério Público se manifestem antes de levar o caso ao plenário
Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia para pagar a pensão
Ex-chefe da Casa Civil no governo Mário Covas (PSDB), ele é alvo de investigação desde 2008 da Promotoria do Patrimônio Público e Social
MPF pede reabertura do processo do caso Marcelo Dino
Mantida decisão que mandou réu a júri popular pela morte de Donizetti Adalto
Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.
Valério e ex-sócios são condenados por lavagem no mensalão mineiro
Willian Guimarães: “Estrutura precária do Judiciário é desafio para advogar no Piauí”
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
Procurador denuncia ex-prefeita Lucienne Silva a Justiça Federal por improbidade administrativa
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O valor é a atualização de uma dívida que o marqueteiro Luiz Gonzalez cobrou na Justiça por trabalho que diz ter prestado à campanha de Serra
Maranhão contesta reajuste a servidores concedido pela Justiça estadual
Só na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares são 1,9 mil vagas
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
Salários chegam a R$ 10.883,32 na Secretaria de Fazenda do MS.
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
As operadoras têm prazo de 120 dias, contados a partir da publicação do regulamento, para implementar a validade