TCE reintegra dois servidores demitidos
Terceirizado xinga cliente e empresa tomadora do serviço paga a conta do dano moral
Uso indevido de recursos faz STJ aplicar multa de 5%
Lista suja da AMB não tem nomes de candidatos do PiauÃ
Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ
Benedito Gonçalves torna-se o 1º ministro negro do STJ
Universal terá de indenizar herdeiros de mãe-de-santo
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
TSF decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins
Supremo define lista de advogados que concorrerão à vaga do TSE
Pedido de liberdade para Suzane Richthofen sem data para julgamento no STJ
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça
Exemplo de conduta, Osiris deixa o TJ-PI
STJ receberá primeiro ministro negro do Brasil
Para São Luís, foi aprovada uma operação de crédito externo, com garantia da República
Ministério Público quer devolução do dinheiro que Guatama recebeu por obras no Piauí
Homem dá golpe de R$ 800 mil no Ceut e é preso
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
A decisão da CCJ sobre o pedido do STJ deveria ter sido tomada quarta-feira passada
O documento chegou em forma de um conjunto de CDs com todos os detalhes
Em suas bagagens os ‘federais’ encontraram seis quilos de cocaína
Presidente do TJ comunica aposentadoria de Herberth Belizário
O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo
Eles são acusados de crime de improbidade administrativa