A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Minha pena foi substituída por prestação de serviços, diz Sérgio Rego
Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Uma visão não preconceituosa sobre negros
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Disputa judicial por marca mostra que negros estão na ordem do dia do mercado
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Ignorar recomendações do Ministério Público caracteriza improbidade administrativa
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Pensão alimentícia deve ser paga por avós paternos e maternos
Desde 2009, Sean mora com o pai biológico, o norte-americano David Goldman, nos EUA.
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
Processo do Piauí cria precedente nacional e réu pobre não precisa pagar fiança
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado