Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Supermercado revista bolsa de cliente e STJ diz que isso não foi conduta abusiva
Prefeito do MA é acusado de formar quadrilha com a mulher e três filhos
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício
Marco Maia informou que vai pedir informações para Ministério Público.
Marido de Jaqueline Roriz pega maço de notas e coloca em mochila.
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Unionense vai expor obras de arte no Espaço Cultural do STJ em Brasília
Segundo ministério, haverá adiamento de seleções e revisão de admissões.
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
O valor ultrapassa em R$ 5 mil o limite previsto pela lei
Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Jornalista é condenado por acusação leviana
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí