É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Carrefour deve indenizar autor de música do Chacrinha
Segundo o TJMG, o estudante ficou sabendo, em janeiro de 2010, por meio de colegas e familiares
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
Servidor que acumulou mais de dois períodos de férias não perde direito ao descanso remunerado
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
MPF pode requisitar informações à Receita Federal
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno
Um casal maracutaia
Parasita teria sido encontrado após consumo de mais da metade do produto.
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Justiça nega liminar para libertar goleiro Bruno da prisão
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
O jantar para 60 pessoas custou R$ 400 por convidado, com todas as despesas pagas com recursos do Legislativo.
Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza.
O prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde em abril de 2005 e março de 2006
De acordo com o processo, o prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde.
Cid Gomes chama Alfredo Nascimento de "desonesto"
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro