Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva
Maluf perdeu dois carros para pagar indenização a desembargador
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Peixoto passou quatro dias preso na semana passada, em decorrência da Operação
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Em um único dia, por exemplo, uma das firmas da investigada chegou a colocar na conta do aposentado R$ 115.985
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Habeas corpus de Suzane von Richthofen é negado
documento seria utilizado para instruir recurso impetrado perante o STJ
Em 1997, Maluf e outros responsáveis pelo consórcio foram condenados a devolver R$ 4,3 milhões aos cofres públicos
Desembargadora revoga decisão que anulou união homoafetiva em Goiás
Furto de meia e cueca no varal pode ir ao STF
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo voltará ao juiz de Santo André
O ex-jogador Edmundo retomou a rotina e voltou a atuar como comentarista na TV Bandeirantes
Romário e Edmundo formaram dupla que marcou época
O ex-jogador estava foragido após ter um mandado de prisão expedido no Rio de Janeiro
Presos condenados pelo assassinato do radialista Jorge Vieira
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Edmundo foi considerado culpado pelas mortes de três pessoas no acidente ocorrido no bairro da Lagoa
Juíza indefere pedido de habeas corpus para bombeiros
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Edição atual da Mercado
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro