HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
Terá benefício quem trabalhou em condições adversas, ainda que por pouco tempo
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
STJ: Órgão de proteção ao crédito precisa notificar previamente devedor
Francisco Falcão toma posse no lugar de Eliana Calmon nesta quinta (6). Eliana Calmon, que deixou corregedoria, falou antes em "bandidos de toga"
A criança levou tapas no rosto, empurrões e puxões de cabeça.
STJ ratifica liminar que garante a mãe brasileira a guarda de filhos noruegueses
TRF-1 concede liberdade a 2 réus, mas não analisa HC de Cachoeira
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Ex-senador é acusado de desviar cerca de R$ 170 milhões de obra pública. Segundo a AGU, é a maior recuperação de dinheiro público da história
A lei prevê que a internação só deve acontecer em três ocasiões
Governo propôs 15,8% de reajuste nesta sexta.
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
TSE mantém condenação por injúria contra candidato a prefeito no Piauí
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Jurisprudência do TSE assegura a candidatura de Luís Menezes, afirma Marden.
Segundo TMZ, Katherine Jackson e TJ darão entrada no pedido na semana que vem
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Advogado é condenado por mentir para cliente
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c