Serra afirmou ainda que o fato não trará nenhum problema a sua campanha
Por elo com Cachoeira, Demóstenes é 2º cassado na história do Senado
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
Servidores não atendem ao STJ e mantém cartórios fechados
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
Confira a lista de políticos do Piauí contas reprovadas pelo TCE
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Vasp, Varig, Rio Sul e Nordeste alegam prejuízos com Plano Cruzado
O ex-governador do DF, José Roberto Arruda, é um dos denunciados
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
O diretor acionou o Google depois de encontrar conteúdo difamatório produzido por alunos no site Blogspot
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
Ministro do STF arquiva pedido de liberdade de Cachoeira
O advogado da apresentadora disse que o processo
Antecedente não tem valor legal, mas já é um bom exemplo de como web funciona
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.