O ministro Marco Aurélio Bellize, do Superior Tribunal de Justiça(STJ), negou conceder liberdade a Guilherme Longo, padrasto do menino Joaquim, encontrado morto no mês passado em situação ainda não esclarecida. A decisão do magistrado foi publicada na terça-feira (17).
Preso há pouco mais de um mês, Longo já teve outros dois pedidos de liberdade rejeitados. O padrasto é suspeito de matar a criança por sentir ciúme da mãe.
Em 5 de novembro, a criança de 3 anos desapareceu da casa da mãe, a psicóloga Natália Ponte, e do padastro, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O corpo de Joaquim foi encontrado dias depois boiando no Rio Pardo, em Barretos.
No pedido de liberdade ao Supremo, a defesa de Guilherme Longo argumentou que não existe prova sobre o crime e ainda enfatizou que, como o padrasto colaborou com as investigações, ele poderia aguardar o julgamento em liberdade.
A defesa sustentou que, como Natália teve liberdade autorizada, o padrasto teria o mesmo direito. A mãe de Joaquim chegou a ser presa quando o corpo do menino foi encontrado por suspeitas de participação na morte, mas obteve liberdade na semana passada.
O ministro do STJ rejeitou o pedido porque, na avaliação dele, a Justiça local já havia negado conceder liminar (decisão provisória) e não cabe ao STJ revisar essa decisão. O mérito do pedido ainda será analisado na primeira instância da Justiça.
O magistrado também se manifestou sobre o pedido para estender o benefício dado à mãe de Joaquim para Guilherme Longo. Segundo Marco Aurélio Bellizze, cabe ao tribunal que concedeu a liberdade avaliar o caso.
Relembre o caso
Joaquim desapareceu de dentro de casa, onde morava com o padrasto e a mãe, além de um bebê do casal, no bairro Jardim Independência, na madrugada de 5 de novembro.
Assim que a Polícia Militar chegou ao local, a família dizia suspeitar que ele pudesse ter sido sequestrado, mas nenhum indício de invasão à casa foi encontrado pela perícia. Mãe e padrasto relataram ainda que colocaram Joaquim para dormir, em seu quarto, por volta de meia-noite e só notaram o desaparecimento de manhã.
Os bombeiros realizaram buscas em um córrego próximo à casa da família, após cães farejadores da PM identificarem que o padrasto e Joaquim fizeram o trajeto da casa até o local. Nada foi encontrado. O corpo apareceria cinco dias depois, boiando no Rio Pardo, próximo a um rancho em Barretos (SP). No mesmo dia, mãe e padrasto foram presos, porém, a mulher foi libertada um mês depois.
Os legistas não encontraram água no aparelho respiratório de Joaquim e concluíram que o menino não morreu por afogamento. Também não acharam nenhum ferimento que pudesse ter sido fatal e não conseguiram apontar a causa da morte. O padrasto, que é viciado em drogas, é o principal suspeito.