STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
STJ faz descarrilar o "Trem Mineiro" de Wagner Tiso
Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro
STJ decreta prisão e Arruda se entrega
Arruda é suspeito de tentar subornar testemunha do mensalão do DEM
Corte está reunida para decidir se concorda ou não com relator do inquérito
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
TJ do DF havia acatado recurso de um grupo do PMDB que reivindicava a realização da convenção em 6 de março
Antes da sessão, o presidente da Câmara, Berger declarou que espera que o prefeito tenha feito a sua última mensagem de abertura do ano legislativo
Não seja "analfabite"
Órgão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva alega que o atacante não está sob tratamento
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
Quebra de sigilos bancário e fiscal também atinge empresas e entidades
APROVAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA NÃO SIGNIFICA QUE AS ESCOLAS SEJAM BOAS
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
STJ diminui indenização que o BB vai pagar a cliente obrigado a manter conta concorrente
Após tomarem a virada no final da partida e perderem a vaga na final da Copa Sul-americana, os jogadores do Cerro partiram para a agressão
Cliente pode desistir de empréstimo bancário, decide o STJ
Em abril de 2000, o
O marido traído apelou, então, ao STJ, sustentando que o amante era cúmplice do adultério
STJ suspende segredo de justiça em investigação envolvendo juízes
Foram instaurados dois inquéritos policiais para apurar o furto das obras