STJ determina reintegração de desembargador Augusto Falcão ao TJ-PI
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
A ação era impetrada pelos filhos do primeiro casamento do fundador do Bradesco
Ele foi acusado de improbidade por ato quando era prefeito de Ribeirão Preto
Ronaldo Lessa (PDT) foi processado pelo ex-presidente do TJ do estado.
Elmano Ferrer se reúne com Wilson Martins para que pacientes vindos do interior sejam internados no HGV
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Rapaz registrou queixa na polícia; boletim de ocorrência foi enviado ao STF.
População de Teresina sugere, através de site da Prefeitura de Teresina, que vacinação contra pólio seja itinerante
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Quinto pode colocar OAB e STJ em rota de colisão
Neymar foi denunciado em dois artigos no STJD
O jogo entre Goiás e Grêmio Prudente pode ser anulado pelo STJD
Outras quatro pessoas também tiveram prisão temporária prorrogada.
STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas
Noronha determinou ainda a expedição de alvarás de soltura para os outros 12 presos pela Polícia Federal
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
STJ garante nomeação de aprovado para cadastro de reserva
STJ deve julgar nesta quarta-feira recursos sobre planos econômicos
Presidente do STJ diz que só o debate sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já teve efeito moralizador muito grande das eleições
Presidente do STJ tem um dos maiores projetos do mundo de modernização do Poder Judiciário com a virtualização mdos processos.
Piauiense concorre a vaga no STJ
CNJ envia para Tribunal de Justiça do Piauí decisão proibindo juízes de ocuparem outros cargos e funções que não seja o magistério
CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador federal