A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Governador Rafael Fonteles escolherá novo desembargador nesta semana
Segundo informações do STJ, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
A suspeita de que os itens de luxo usados pelo governador e sua família, como uma BMW de meio milhão de reais
O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.
A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
Ao analisar o meio utilizado pela ré para a cobrança, relator do caso destacou que as duplicatas só podem ser emitidas por vendedor de mercadorias ou prestador de serviços.
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
No total, a pedido da PF, foi autorizado o sequestro de R$ 120 milhões em bens dos investigados
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
Elize Matsunaga utiliza o nome de solteira e, segundo relato de passageiros, é "bem tranquila". Ela cumpre condicional por matar o marido