Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Secretário de Saúde é alvo de mandado de prisão. Segundo a PF, há indícios de favorecimento a empresários na construção de hospital de campanha.
Caso ocorreu em 2018 e agora a Justiça tomou a decisão
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma do STJ
Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio.
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
Na eleição de 2018, senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Assessoria de Flávio disse que imóvel foi comprado com recursos próprios do parlamentar.
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
As chamadas "rachadinhas" consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Superior Tribunal de Justiça informou na quarta (4) que sistema interno de informática foi alvo de ataque hacker. Em nota, PF afirmou já ter adotado 'diligências iniciais' da investigação.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Pelo menos dois chefes estaduais do Executivo, investigados por fraudes durante a pandemia, podem sofrer medidas duras no curto prazo