O presidente comemorou por meio da sua conta no Facebook.
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
PEC
Um dos principais problemas da desaposentação é que a Previdência Social não admite a renúncia ao benefício da aposentadoria.
Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos
Lula entra com queixa-crime contra Caiado após ser chamado de 'bandido'
Nessa segunda, 6, Cunha, que é favorável ao financiamento privado
Penal
‘ato solene de união entre duas pessoas’
Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal
Está sendo preparado um mandado de segurança para o STF
Ação
Heráclito
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
O julgamento foi presidido pelo Juiz Antonio Noleto, e a família de Onório, que há mais de 20 anos espera pela condenação, esteve presente.
Malafaia critica “otários” e sugere: “aqui não é EUA”
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
O resultado sobre extradição deverá sair hoje ou manhã de quarta
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação para manter a estrutura administrativa para prestar assistência aos encarcerados.
Fachin tomara posse como ministro do STF nesta terça-feira
O Piauí registrou 13 assassinatos de homossexuais no ano de 2014
Bem-vindos ao Inferno é o título do livro
Ele deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda
O ministério da justiça informou que a Itália autorizou a extradiçã