As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.
Ex-deputado e presidente do PTB foi levado de volta ao presídio por policiais federais.
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
Nos espaços públicos, privados, presenciais ou virtuais as agressões homofóbicas continuam presentes no país
O órgão reunia os principais institutos da área em três ministérios e nasceu há pouco mais de quatro meses.
A Justiça de São Paulo já havia negado um pedido de conversão de pena para que Lorraine fosse transferida a prisão domiciliar.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Indicador usado para corrigir maioria das locação no Brasil perdeu ritmo ao cair 0,64% em setembro, mostra FGV
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Alinhado com o STF, Tribunal de Justiça mantém proibição de vans clandestinas no Piauí
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro
O instituto ouviu 3.667 pessoas com 16 anos ou mais em 190 cidades entre os dias 13 e 15 de setembro
Segundo as postagens, o Supremo Tribunal Federal(STF) já teria autorizado o desmatamento da área para início do projeto.
Chineses vão construir ponte Salvador-Itaparica e teriam projeto de cidade tecnológica e sustentável
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Uma das principais atividades do grupo é dificultar a demarcação de terras para estes povos.
Gilberto Albuquerque, informou que será realizada uma reunião com o Comitê Gestor para definir o posicionamento da capital após a decisão do STF.
A operação de crédito foi firmada com o Itaú; os valores serão utilizados em obras de infraestrutura,
Segundo o ministro, Ricardo Lewandowski, devem ser observadas as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fabricantes e autoridades médicas.
A presença do ministro da Economia estava prevista na comitiva presidencial para Nova York
Ao menos no Estado há uma 'fuga' da polarização, com o ex-presidente Lula disparado nas intenções; e Bolsonaro e Ciro em um cenário de empate técnico.