CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico exigido pelo Piauí
Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Aumento do tributo para carros importados já trouxe investimentos, disse
STJ suspende ação penal contra prefeito de Altos
Resultado das eleições de Luzilândia de domingo vai ser questionado no STF
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
STF suspende imposto da internet
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Oliveira era procurado pela polícia e estava escondido em uma residência no Jardim Jandaia
Ministra assume Igualdade Racial e alerta para falta de recursos da pasta
Mantida a inconstitucionalidade
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.