Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
Os advogados do ex-ministro pedem reconsideração da medida decretada terça feira, 11, por Barbosa
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro da União
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
o Congresso concentra supersalários pagos a políticos e servidores – alguns com rendimentos que superaram os R$ 100 mil em um único mês.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
O congressista está encarcerado na penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho.
Operadoras entram com ação contra lei que fornece dados dos celulares roubados
denúncias de irregularidades e favorecimentos no concurso forçou os militares a suspender parte do processo seletivo.
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Para ministro do STF, todo condenado em regime fechado não pode exercer o cargo político
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
TCU corta salários de R$ 60 mil por mês de funcionários do Senado
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de
Para o Procon, atitude da Eletrobras de ignorar a lei e incluir o nome de clientes devedores no Serasa e SPC é descabida
Câmara suspende salário e fecha gabinete de deputado preso
Modelo mais caro, com W-Fi, 3G e 64 GB, sai por R$ 2.150
Piauí e outros estados podem recuperar tamanho de bancadas de deputados
Boa notícia: a Monsanto perde no STJ luta contra produtores de soja
Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’