O mandado de busca e apreensão faz parte da operação Paralelo 23, da Polícia Federal
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Procurador-geral pediu suspensão depois de operação da PF ter realizado buscas e apreensões contra blogueiros e empresários aliados do presidente Jair Bolsonaro.
André Mendonça (Justiça) argumenta que apuração sobre ameaças à Corte não tem relação com fala de ministro da Educação sobre botar 'esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF'.
Nomeação ocorre após o ministro do STF Alexandre de Moraes barrar a indicação, pelo presidente, de Alexandre Ramagem, amigo dos filhos de Bolsonaro, para chefia da PF.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Parlamentares e especialistas discordam
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde.
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo