O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro a depor na CPI da Covid
A tendência e de que a solicitação seja votada pelos integrantes da comissão ainda nesta quarta.
Segundo Omar Aziz, Pazuello poderá ser ouvido apenas depois do dia 17 de junho, em razão do cronograma já definido da comissão
A liberação saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 25 de maio.
Os responsáveis pela informação são dois técnicos do Ibama que atuavam diretamente na área de fiscalização.
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Mayra Pinheiro conseguiu o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
Aziz argumenta que a oitiva com o general foi “hilária” e que, protegido por um habeas corpus, Pazuello mentiu aos senadores.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Quem promoveu o encontro foi o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, em sua casa
Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.
PF quer ouvir Ciro Nogueira sobre dinheiro da JBS
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando
A secretária defende a administração da cloroquina em casos leves de Covid-19 e manteve a orientação de uso do medicamento.
O senador da base do governo acusa o relator de intimidar os depoentes e justificou como o motivo das testemunhas entrarem com ações no STF
Presidente da CPI se explicou quanto à recusa ao pedido de prisão do ex-secretário da Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten.
O senador Ciro Nogueira (Progressistas) comemorou a decisão do STF que beneficia os consumidores.
Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fique em silêncio em seu depoimento
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi tomada nesta sexta-feira (14)
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa