O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Os senadores repercutem a decisão do STF e questionam se o mesmo valerá para os próximos
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
O presidente da CPI anunciou há pouco: "o senado vai recorrer"
Com habeas corpus, governador do Amazonas, Wilson Lima, decidiu não comparecer para depor à CPI nesta quinta-feira.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
O governador quer comparecer na Comissão, porém na condição de convocado.
O ex-presidente fala a emissora depois de retomar direitos políticos. A entrevista terá transmissão na Rede Meio Norte, além das redes sociais do Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC)
Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Os dois imunizantes já tiveram pedidos de importação negados pela agência.
O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro.
Segundo a OMS, alta rápida de casos e hospitalizações em um local requerem investigação genômica para saber se há uma nova cepa.
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Procuradores analisaram notícia-crime da PF segundo a qual há suspeita de que Salles teria tentado atrapalhar investigação. Ministro disse que irá 'esclarecer todos os fatos'.
O senador adiantou os rumos do relatório. Ele acredita na omissão do governo na compra de vacinas.
Os chefes do Executivo enviaram carta à CPI pedindo reconsideração sobre convocação
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Sobre a questão, o governador piauiense sinalizou a disposição em comparecer como convidado à CPI.
O blog teve acesso à lista dos próximos depoimentos. Os governadores preparam uma ADPF