A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
O deputado federal abriu uma empresa no Texas em sociedade com outros brasileiros ligados à disseminação de fake news no Brasil
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
Na terça-feira (23), o parlamentar criticou a imprensa por estar "revitimizando" o atleta por Ibope e ainda cobrou associações da causa animal
Sessão de instalação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), e marcada por bate-boca desde os primeiros momentos
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Um dos nomes mais fortes é o da advogada Gabriela Araújo, para uma vaga de ministra substituta na corte
Entre as trocas estão dois generais que foram exonerados do GSI recentemente e um militar que é irmão do presidente da CPI do MST
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 20 milhões em propina.
Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint