Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
O ministro também questiona se o BAVOP acredita ser necessário transferir Torres para o hospital penitenciário
Segundo a decisão de Moraes desta sexta-feira (28), a Polícia Federal informou "que nenhuma das senhas fornecidas estava correta"
Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Cerca de 25 mil cearenses “podem se tornar” piauienses, caso o Supremo dê ganho de causa ao Piauí.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
Capelli está realizando um levantamento de informações sobre a atuação do órgão para apresentar um relatório ao presidente
Os carros com IPVA atrasado são das marcas Bentley, Lamborghini e Rolls-Royce, que inclusive, um dos automóveis quase foi leiloado.
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de adiamento feito pelos advogados do ex-ministro da Justiça.
GSI listou servidores que estavam no palácio durante ataques; investigação vai apontar se houve conluio com extremistas.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
A atuação do ministro foi questionada após ele ser visto conversando cordialmente com extremistas.