Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Presidente do TSE reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta abstenção ocorrida nas eleições municipais.
O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26)
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Causa da morte não foi divulgada. Governador do Ceará decretou luto de três dias no estado.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
O arquivamento foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28)
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deu parcial provimento a recurso extraordinário sob sua relatoria, reconhecendo que apartamentos podem, sim, ser objeto de usucapião urbana
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
Sara Giromini divulgou em seu canal no YouTube a identidade de uma menina de 10 anos, grávida após ser vítima de estupro
STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse