SEÇÕES
Home » Busca » stf-marco-temporal

TUDO SOBRE "Stf marco temporal"

Resultado de todos os artigos relacionados a Stf marco temporal
Faça sua Busca
Polêmica

Senado vai contra o STF e aprova marco temporal das terras indígenas

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.

Terras indígenas

STF deve definir hoje a tese final do julgamento sobre marco temporal

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber

6 votos a 1

STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.

terras indígenas

STF retoma julgamento do Marco temporal e 5 ministros ainda vão votar

Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal

OPINIÃO

Surge a esperança de que o marco temporal não passará no STF

Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.

Terras indígenas

Votação sobre Marco Temporal retoma no STF; Zanin se posiciona contra

A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco

Julgamento retomado

Indígenas marcham rumo ao STF, em Brasília, contra o marco temporal

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas

Terras indígenas

STF volta a julgar marco temporal nesta semana; entenda o que está em jogo

Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.

Cinthia Lages

Advogados indígenas atuam no STF contra tese do Marco Temporal

Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas

Congresso

Sem decisão do STF, Câmara busca votar marco temporal e MP dos ministérios

Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas

Política

Relator no STF, Fachin vota contra tese do marco temporal

Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.