A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Sabatini foi detido em casa, às 18h da terça-feira (4), no bairro Jardim Resek.
A declaração do candidato à reeleição ocorreu no domingo (2), em conversa com apoiadores e jornalistas em Brasília, após o resultado das urnas
Ex-juiz e um dos principais apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Nordeste, o ex-governador deixou o cargo para concorrer ao Senado
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
"É preciso votar já em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo", diz o ex-presidente do STF
Por tradição, chefe da delegação do Brasil discursa primeiro na Assembleia da ONU
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Luciano Hang, da Havan, foi um dos que acompanhou Bolsonaro nas agendas desta quarta.
Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam "o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos"
O ministro Alexandre de Moraes divulgou nota nesta terça-feira para rebater a alegação da PGR
Os empresários foram alvos de de busca e apreensão em operação feita pela Polícia Federal nesta terça-feira
Jair Bolsonaro foi o primeiro candidato a presidente a participar da sabatina do Jornal Nacional
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Bolsonaro e ex-presidentes da república são esperados para a posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ainda são esperados mais de 20 governadores, além de parlamentares e autoridades do Judiciário
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Em relação ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral em 2018, houve um crescimento próximo de 40% se atualizada a correção pelo IPCA