TUDO SOBRE "Stf julgara liminar"

Petróleo: Parlamentares do Piauí cobram Barroso por julgamento no STF

"Um ministro só desmanchar todo o trabalho feito pelo Congresso Nacional que representa toda a sociedade brasileira, nós não achamos correto", reivindicou Marcelo Castro cobrando que a justiça seja feita na divisão dos ganhos com a exploração do petróleo.

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais

STF tem 3 votos para definir substituto de Deltan Dallagnol na Câmara

Enquanto TRE defende o direcionamento da vaga ao PL, Podemos pede que cargo continue com a legenda

Operações policiais e comprovantes de vacina estão entre as pautas do STF

O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).

W. Dias diz que decisão do STF é “vitória da democracia e da Constituição”

Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição

W. Dias diz que decisão da ministra Rosa Weber é vitória da democracia

Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional

STF invalida lei do PI de cobrança de ICMS nas compras não presenciais

Ação sobre José Serra e sua filha é suspensa após decisão do STF

A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

Covid-19: município não pode impedir entrada e saída, decide STF

DiasToffoli autoriza exibição do especial de Natal do Porta dos Fundos

A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair

Por unanimidade, STF impede Bolsonaro de fechar conselhos federais

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento

Defesa pede soltura de Lula mesmo após decisão de Toffoli

Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio

Fachin nega pedido de Lula para suspender inelegibilidade

Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes

Delano Parente terá sua primeira audiência de Instrução.

Delano Parente terá sua primeira audiência de Instrução.

Lewandowski proíbe privatizar estatais sem aval do Congresso

Liminar impede que governo venda sem autorização do legislativo

STF adia julgamento de habeas corpus de Lula para 4 de abril

Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês

Sérgio Moro: 'Auxílio-moradia é para compensar falta de reajuste'

Remuneração do juiz é acima do teto constitucional

TRF-1 derruba última liminar que impedia Moreira de ser ministro

Pedido da suspensão foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues

Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

No entanto, senador fica fora da linha sucessória presidencial

Senado põe fim ao mandato de Dilma Rousseff

O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra.

Senado recorre ao Supremo Tribunal para impedir alteração de bancadas

Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar

Corrigir FGTS pela inflação elevaria os juros para financiar imóveis, afirma BC

Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento

Supremo devolve ação sobre o Rodoanel para Justiça do Piauí

Supremo devolve ação sobre o Rodoanel para Justiça do Piauí

STF arquiva ação de retorno de servidores

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Arquivada ação sobre retorno de servidores do TRE de Teresina para o interior

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