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TUDO SOBRE "Stf decide"

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Pagamentos acima do teto

STF decide liberar penduricalhos de juízes de forma mais restrita; entenda

Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas

acusado de coação

STF decide hoje se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

prevista para 14 horas

STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.

fase final de recursos

Bolsonaro decide não entrar com novo recurso no STF; o que acontece agora?

Para que a condenação passe a ser cumprida, é necessário que o relator, ministro Alexandre de Moraes, declare o trânsito em julgado, ou seja, declare que não cabem mais recursos.

Seguirá na sede da PF

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter a prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia confirmaram decisão de Moraes que determinou que a prisão domiciliar de Bolsonaro fosse convertida em preventiva.

Decisão

STF decide retomar investigação contra Valdemar Costa Neto por possível envolvimento em tentativa de golpe

Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.

GOVERNO RECORRE À JUSTIÇA

Governo Lula decide recorrer ao STF contra derrubada do aumento do IOF

Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder

Invasão do CNJ

STF decide por unanimidade e crava: condenação de Carla Zambelli está mantida

O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva.

corrupção e lavagem de dinheiro

Por 6 votos a 4, STF decide manter ex-presidente Fernando Collor preso

Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)

Denúncia do golpe

1ª Turma do STF decide, por unanimidade, tornar réus integrantes do 'núcleo 2'

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.

Veja acusações

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.

Débora Rodrigues

Moraes decide que pichadora do STF pode ir para prisão domiciliar

A PGR, consultada sobre o pedido, se manifestou contra a soltura, mas sugeriu a prisão domiciliar até que o Supremo finalize a análise da denúncia.

Deve acabar hoje

STF retoma julgamento que decide se Bolsonaro e mais 7 viram réus

O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.

bolsonaro no stf

Bancada do PL decide não assistir julgamento de Bolsonaro no STF

Enquanto Supremo analisa denúncia, deputados do partido mantêm agenda normal e pressionam por anistia a condenados de 8 de janeiro

Trará impactos

STF decide acabar com presunção de 'boa-fé' no mercado de ouro

STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs

Por unanimidade

STF decide analisar caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura

Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.

Contratos de trabalho

Órgão público não é responsável direto por dívida de terceirizada, decide STF

O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.

Plenário virtual

Maioria do STF decide condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

Jefferson também atacou policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão em sua casa, no Rio de Janeiro.

analisaram dois recursos

STF decide que Robinho segue preso por estupro; placar final foi de 9 a 2

Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.

Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

Tensão no STF

Ministro Nunes Marques decide levar suspensão do X ao plenário do STF

Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática

Medida de Moraes

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter X suspenso no Brasil

Cinco ministros votaram no mesmo sentido: Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.

Bloqueio do X

Por 3 a 0, STF decide manter X suspenso até que Musk cumpra ordens e pague multas

O bloqueio do X foi confirmado pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin

FACILITADE

Não é preciso ser advogado para dar entrada em pedido de pensão alimentícia, decide STF

Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.

Discussão continua

Maconha: STF decide hoje qual quantidade será considerada como de uso pessoal

Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.

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