Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
O jornalismo é mais do que um negócio
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
O Congresso Nacional, Caxias e o cassado por corrupção
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Nazareno pede que Renan dê ordem de prisão de Gilmar Mendes, Fux e Toffoli
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Nazareno diz que Brasil vive uma ditadura de juízes, dos que não foram eleitos
Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
TSE altera número de deputados federais de 13 estados