A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
OAB pede anulação de decisão de Barbosa sobre criação de tribunais
A alteração no âmbito federal também teve efeito na composição dos legislativos locais
Veto à nova lei do FPE faz Piauí perder R$ 70 milhões
Polícia Federal vai diligenciar sobre denúncias contra Ciro Nogueira
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
Na segunda-feira, Dilma apresentou a governadores e prefeitos cinco pactos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Conselho divulgou previsão para negar intenção de superar limite de gasto
Piauí e outros estados podem recuperar tamanho de bancadas de deputados
Polêmica: ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa
Wilson e Sarney defendem repasse de 1% do FPE
O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.
Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
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