A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.
Ministério das Relações Exteriores demonstra descontentamento com permanência do ex-presidente após apreensão de passaporte
Solano destacou ações concretas do governo atual, como a ampliação da carga horária para a formação geral básica no ensino médio e o aumento do salário mínimo acima da inflação, refutando as alegações de Nogueira.
Segundo a PF, o trio é suspeito de planejar meticulosamente o atentado e de obstruir as investigações, com a promessa de impunidade
Informação consta das ordens de prisão contra os três, expedidas por Alexandre de Moraes e cumpridas neste domingo (24).
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
A divulgação do depoimento de Valdemar, no qual afirmou que Bolsonaro o pressionou a ajuizar ação no TSE questionando as urnas, selou de vez a ruptura entre os dois
A Executiva do União Brasil votou pelo afastamento temporário do deputado Luciano Bivar, atual presidente do partido devido a ameaças contra Antonio Rueda.
Redistribuição dos royalties do petróleo segue travada na Corte. A Confederação Nacional dos Municípios pede uma solução.
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Segundo o Dieese, dos 4,44 milhões de empregos perdidos, 2,05 milhões foram nas indústrias diretamente afetadas pela Lava Jato
Em ato no Rio de Janeiro, ex-presidente afirmou que poderia estar em outro país, mas preferiu voltar mesmo com os 'riscos' que corre
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
Temperaturas elevadas ao nível de 45ºC trazem consequências graves aos humanos e a outros seres vivos, atingindo também a flora
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)